Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: maio de 2025
1. Quem somos
A Vip Marcas é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes junto ao INPI, com sede na:
Av. Alfredo Balthazar da Silveira, nº 580 — Recreio dos Bandeirantes CEP: 22790-710 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil
Canais de contato: 📱 (21) 4042-1550 📞 0800 800 9000
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes, visitantes e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais, dependendo da sua interação com nossos canais:
Dados de identificação Nome completo, CPF, CNPJ, RG, data de nascimento e nacionalidade.
Dados de contato Endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial ou comercial.
Dados de navegação Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site e cookies.
Dados relacionados ao serviço Informações sobre a marca a ser registrada, ramo de atividade, classes de interesse e documentos necessários ao processo junto ao INPI.
3. Como coletamos seus dados
Seus dados podem ser coletados por meio de:
- Preenchimento de formulários no site
- Contato via WhatsApp, telefone ou e-mail
- Contratação dos nossos serviços
- Navegação no site (cookies e ferramentas de análise)
- Envio de documentos para abertura de processos
4. Para que utilizamos seus dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Prestação dos serviços contratados
- Comunicação sobre o andamento do seu processo junto ao INPI
- Envio de propostas, orçamentos e informações sobre nossos serviços
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Melhoria da experiência de navegação no site
- Envio de comunicações de marketing, quando autorizado pelo titular
5. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Execução de contrato — quando necessário para a prestação dos serviços contratados
- Obrigação legal — quando exigido por lei ou regulação aplicável
- Legítimo interesse — para melhoria dos serviços e comunicações institucionais
- Consentimento — quando você autoriza expressamente o uso dos seus dados para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing
6. Compartilhamento de dados
A Vip Marcas não vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com o INPI e demais órgãos governamentais, quando necessário à execução dos serviços
- Com parceiros e fornecedores que auxiliam na operação dos nossos serviços, mediante acordos de confidencialidade
- Por determinação judicial ou legal, quando exigido pelas autoridades competentes
7. Armazenamento e segurança dos dados
Seus dados são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
8. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Os cookies utilizados podem ser:
- Essenciais — necessários para o funcionamento básico do site
- Analíticos — para análise de comportamento de navegação (ex: Google Analytics)
- De marketing — para personalização de anúncios e comunicações
9. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese
- Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais abaixo.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
A Vip Marcas designou um responsável pelo tratamento e proteção de dados pessoais. Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade, entre em contato:
📍 Av. Alfredo Balthazar da Silveira, nº 580 — Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22790-710 — Rio de Janeiro, RJ 📱 (21) 4042-1550 📞 0800 800 9000
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Recomendamos que você a consulte regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
12. Lei aplicável e foro
Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus dados nos termos aqui descritos.
